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Câmara aprova concessão do Mercado Municipal de Joinville à iniciativa privada
09:47:03 - 26/11/2025
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A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, que autoriza a concessão do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler para exploração pela iniciativa privada. A proposta é de autoria da Prefeitura.
Segundo a proposta aprovada, a futura concessionária poderá obter receita por meio da exploração comercial dos espaços internos, realização de eventos, venda de direitos de denominação, cobrança de estacionamento, entre outras atividades permitidas por lei e pelo contrato.
Ainda de acordo com o texto, a concessão poderá ter duração de até 25 anos. O projeto prevê a reforma e a revitalização completa do prédio histórico.
Durante a tramitação, a Comissão de Finanças aprovou uma emenda apresentada pelo vereador Cleiton Profeta (PL). O texto assegura o direito de permanência aos ocupantes que já possuem contratos de concessão firmados sob a Lei nº 5.948, de 2007, até o fim do prazo dessas autorizações.
A emenda estabelece que essa permanência será garantida mediante pagamento de aluguel no mesmo valor anteriormente pago ao município, ajustado anualmente pelo IPCA. Para isso, os atuais contratos deverão ser rescindidos e substituídos por novos instrumentos firmados diretamente com a futura concessionária, respeitando prazos e valores previamente contratados.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito Adriano Silva (Novo) destacou a relevância histórica e cultural do Mercado Municipal. Para ele, a revitalização representa um avanço para comerciantes e visitantes.
“O Mercado Municipal de Joinville é um marco histórico e cultural que acompanhou a evolução da região ao longo dos anos”, afirmou. “A completa revitalização permitirá trazer mais conforto e segurança aos visitantes e aos comerciantes.”
O prefeito também ressaltou que a requalificação deve fortalecer a integração do espaço com o Morro da Boa Vista, o Rio Cachoeira e o Parque Linear Porto Cachoeira, valorizando os patrimônios naturais da cidade.
Com arquitetura única em Joinville, Palacete Dória precisou ser construído por empresa de Curitiba:
Segundo a proposta aprovada, a futura concessionária poderá obter receita por meio da exploração comercial dos espaços internos, realização de eventos, venda de direitos de denominação, cobrança de estacionamento, entre outras atividades permitidas por lei e pelo contrato.
Ainda de acordo com o texto, a concessão poderá ter duração de até 25 anos. O projeto prevê a reforma e a revitalização completa do prédio histórico.
Durante a tramitação, a Comissão de Finanças aprovou uma emenda apresentada pelo vereador Cleiton Profeta (PL). O texto assegura o direito de permanência aos ocupantes que já possuem contratos de concessão firmados sob a Lei nº 5.948, de 2007, até o fim do prazo dessas autorizações.
A emenda estabelece que essa permanência será garantida mediante pagamento de aluguel no mesmo valor anteriormente pago ao município, ajustado anualmente pelo IPCA. Para isso, os atuais contratos deverão ser rescindidos e substituídos por novos instrumentos firmados diretamente com a futura concessionária, respeitando prazos e valores previamente contratados.
Revitalização
Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito Adriano Silva (Novo) destacou a relevância histórica e cultural do Mercado Municipal. Para ele, a revitalização representa um avanço para comerciantes e visitantes.
“O Mercado Municipal de Joinville é um marco histórico e cultural que acompanhou a evolução da região ao longo dos anos”, afirmou. “A completa revitalização permitirá trazer mais conforto e segurança aos visitantes e aos comerciantes.”
O prefeito também ressaltou que a requalificação deve fortalecer a integração do espaço com o Morro da Boa Vista, o Rio Cachoeira e o Parque Linear Porto Cachoeira, valorizando os patrimônios naturais da cidade.
Assista agora mesmo!
Com arquitetura única em Joinville, Palacete Dória precisou ser construído por empresa de Curitiba:
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