MPSC investiga possíveis eutanásias irregulares em animais para liberar espaço no CBEA de Joinville

Uma denúncia de que animais acolhidos no Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville teriam sido submetidos a eutanásia de forma irregular levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a abrir uma investigação. O procedimento, registrado como Notícia de Fato, foi instaurado pela 21ª Promotoria de Justiça.

Segundo a representação que originou a apuração, animais acolhidos no CBEA estariam sendo eliminados sem critérios técnicos ou justificativa adequada, possivelmente com o objetivo de liberar baias na unidade. A denúncia aponta que os procedimentos poderiam estar ocorrendo de maneira inadequada e sem a devida justificativa clínica.

A promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Joinville, afirmou que a investigação busca esclarecimentos completos. “A apuração busca verificar se as eutanásias realizadas seguiram os critérios estabelecidos e se houve justificativa adequada para cada procedimento, especialmente diante de indícios de práticas que possam violar a proteção animal”, disse.

O MPSC solicitou à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) que apresente, em até 15 dias úteis, um relatório completo com a lista de todos os animais eutanasiados pelo CBEA/Clinicão desde outubro de 2023. A promotoria também pediu a ficha completa de atendimento do cão identificado como Daniel, além da justificativa formal para a realização da eutanásia do animal.

Após receber os documentos, a Promotoria de Justiça irá avaliar os dados e decidir quais providências serão tomadas.

O que diz a Prefeitura de Joinville 

A reportagem do portal Ponto Norte Joinville entrou em contato com a Prefeitura de Joinville, que informou estar fazendo um levantamento detalhado dos dados para enviar ao Ministério Público no prazo estabelecido. Também destacou que todo o atendimento aos animais do Centro de Bem-Estar Animal é realizado sob responsabilidade de veterinários qualificados e com experiência, visando sempre a atenção e o cuidado necessários. 

O órgão também afirmou que a eutanásia, conforme prevê o protocolo, somente é utilizada como última alternativa, quando não há uma outra possibilidade de tratamento. A prefeitura reforçou que a estratégia para diminuir o número de animais no CBEA são as campanhas de adoção.