Câmara aprova projeto que prevê isenção de taxas para eventos culturais e religiosos em Joinville

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, na sessão na segunda-feira, 9, o projeto de lei que prevê a isenção de impostos e taxas para eventos considerados de especial interesse cultural e religioso no município. A proposta tem como objetivo facilitar a organização de celebrações tradicionais e reduzir a burocracia para entidades sem fins lucrativos.

De autoria da vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo), o projeto altera a Lei Complementar nº 291/2008, que estabelece a lista de eventos reconhecidos oficialmente como de interesse cultural. Entre os exemplos já incluídos na legislação estão a VinVeneto, a Festa das Flores e a Festa das Tradições.

Com a mudança aprovada, novos eventos passam a integrar o calendário de isenções, reforçando o reconhecimento da importância histórica e social dessas celebrações. Entre os eventos beneficiados estão:

• Bandoneonfest, organizada pela Associação de Bandoneonistas de Joinville;
• Festa do Aipim, realizada pela Sociedade Recreativa de Tiro ao Alvo Dona Francisca;
• Festa do Tiro “Rei dos Reis e Rainha das Rainhas”, promovida pela Associação Joinvilense de Tiro ao Alvo — que substitui, na legislação, duas festas anteriores realizadas por associações rurais diferentes.

O projeto também recebeu emendas parlamentares de diversos vereadores, ampliando o rol de eventos contemplados. Com isso, foram incluídos, ainda, na lista de isenções:

• Marcha para Jesus;
• Festival e Encontro de Música Gospel de Joinville;
• Congresso Internacional de Missões Siloé;
• Festa de Aniversário do Bairro Vila Nova.

A medida busca reduzir custos operacionais e facilitar a realização de eventos que preservam tradições locais, sejam elas de origem étnica, rural ou religiosa.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para os trâmites finais antes de ser encaminhado ao Poder Executivo, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.